Encerram-se nesta sexta-feira, 13, as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal. O prêmio, criado em 2012, pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Tributária (Esaf) e o com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), tem o propósito de valorizar as melhores práticas de educação fiscal que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação, dividida em três categorias: Escolas, Instituições e Profissionais de Imprensa.
Nesta sétima edição do prêmio, serão comtemplados 7 vencedores, distribuídos em três categorias: 3 na Categoria Escolas, 2 na Categoria Instituições e 2 na Categoria Profissionais de Imprensa. Ao todo, serão R$ 43 mil reais em premiação.
Caetano Mello, presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí – AAFFEPI, afirma que “esse prêmio é capaz de dar visibilidade a projetos que trabalham o tributo como sendo o principal elemento de promoção das políticas públicas”.
A premiação objetiva promover a cultura sobre a importância social dos tributos, a busca da integridade das receitas públicas e a participação social, para que o pagamento dos impostos seja mais que uma obrigação determinada por lei, mas vista como um processo que pode e deve ser o caminho para a redução das desigualdades sociais no Brasil.
As inscrições, abertas desde abril, podem ser realizadas até 13 de julho. As inscrições para a categoria Profissionais de Imprensa podem ser feitas até o dia 28 de setembro, prazo máximo para veiculação na mídia das reportagens inscritas. O regulamento pode ser encontrado no site da Febrafite.
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