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Presidente do SINAFFEPI vai ao TJ-PI e traz informações sobre andamento dos precatórios

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Na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, eu, Caetano Mello, compareci à sede do Tribunal de Justiça do Piauí, com o intuito de solucionar duas questões de interesse premente da categoria:

 

1) A continuidade do pagamento do precatório (segunda parcela);

2) A formação dos precatórios remanescentes da primeira lista e do precatório da segunda lista.

 

Sobre a primeira questão, o repasse relativo ao mês de agosto já está disponível ao TJ e a segunda parcela só não foi paga devido ao aguardo do retorno da documentação referente ao pagamento inicial, providência essa de natureza burocrática a cargo do Banco do Brasil. Felizmente, essa documentação já retornou, não havendo, portanto, pendências que impeçam a realização do pagamento.

 

Ocorre que, como o TJ-PI também está aguardando o repasse do estado relativo ao mês de setembro, o juiz, Dr. Edvaldo Rebouças, informou que fará apenas um despacho autorizatório, determinando o pagamento dos 22 primeiros nomes da lista. Achei a explicação razoável, mormente em face da notícia de que o repasse de setembro deverá ocorrer no começo da semana que se aproxima. Esperemos, pois.

 

Quanto à formação dos precatórios (remanescente da primeira lista e do precatório da segunda lista), já estão sendo ultimados os cálculos, de sorte que o despacho homologatório, formalizando as peças, deve sair nos próximos dias. Neste particular, entendo que as providências estão bem encaminhadas. Mais um pouco de paciência.

 

Por fim, à guisa de informação para o pessoal da terceira lista (os aposentados cujos nomes ainda não fazem parte do precatório), os cálculos já foram confeccionados, a documentação foi conferida pela Diretora Jurídica Valda Dantas, de sorte que todo esse material será entregue amanhã, 28.10, ao advogado, Dr. Juarez Júnior, para que ele possa, já na próxima semana, peticionar junto ao juiz da execução, requerendo que os integrantes da terceira lista também possam receber o que lhes é de direito.

 

Era o que tinha a informar. Bom final de semana a todos...grande abraço.

 

Caetano Mello

 

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